A Cadeia Produtiva da Cultura em Alagoas
Para o ano de 2009, o orçamento da Secult de Alagoas está estimado em R$ 8.861.557. Soma-se a este valor R$ 2.219.092 da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (Diteal) e R$ 3.156.088 do Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), totalizando um orçamento de R$ 14.146.737 para as políticas públicas relacionadas à cultura em Alagoas. Ou seja, 0,26% do orçamento do Poder Executivo estadual. Entretanto, segundo dados do Portal da Transparência Ruth Cardoso, de janeiro a outubro de 2009, foram gastos com investimentos: R$ 32.987,89 – pela Secult – R$ 9.680,64 – Pela Diteal – e não houve investimento do FDAC. Assim, do orçamento total destinado à cultura alagoana para o exercício 2009, foram executados 0,3% restando cerca de dois meses para o encerramento do exercício.
Os poucos mais de R$ 40 mil destinados à cultura em Alagoas resumem, ainda, as metas bastantes tímidas estabelecidas no principal programa da Secult alagoana, a Caravana Cultural, assim descrita no sitio do Órgão: “a Caravana Cultural objetiva, também, a dinamização da cadeia produtiva da Cultura no estado, ao movimentar o setor de alimentos e bebidas (através do consumo de refeições para os participantes (em torno de 600); ao ocupar os meios de hospedagem (acomodação de uma média de 120 pessoas, equivalendo a 240 diárias) e ao fomentar a profissionalização da atividade artística e cultural, por meio de pagamento de cachês aos artistas, grupos culturais, oficineiros e demais profissionais envolvidos no projeto”.
Destaca-se que, ainda que se o Governo de Alagoas executasse os 0,26% do orçamento destinado à cultura em 2009, o número representaria quase a metade do percentual do orçamento do estado de Pernambuco para a área (0,49%) para o mesmo exercício. Mesmo se comparado o passado e o presente, o orçamento do Governo alagoano para a Cultura em 2006 correspondia a 1,04%. Ainda assim, inferior, em valores absolutos, ao investimento realizado por outros estados nordestinos do mesmo porte. Veja o quadro abaixo:
Quadro Comparativo dos Orçamentos Estatais Aplicados à Cultura em 2006
Estado Alagoas Sergipe Paraíba Rio Grande do Norte
Orçamento da Cultura em R$ 20.289.466,44 22.151.190,81 23.325.548,43 24.282.505,90
Fonte: Ministério da Cultura
É importante observar que estudos demonstram claramente os descaminhos da Cultura alagoana, pois “entre os Estados da Federação, Alagoas o foi pioneiro na criação, em 30 de julho de 1985, do Fundo de Desenvolvimento da Cultura de Alagoas, cuja principal fonte de recursos compreendia 50% do valor das multas de trânsito do Estado. Todavia, no atual inventário, esse Fundo não se encontra em operação e o Estado também não promulgou nenhuma outra lei de incentivo à cultura, segundo a pesquisa”, afirmam os pesquisadores da UFBa, Maria Baracho e Rafael Raddi.
A precariedade dos investimentos em Cultura e a falta de dados para subsidiar políticas públicas para o segmento levaram a Secult a firmar, em 2008, uma parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Segundo declaração da Reitora Ana Dayse Dória, publicada no sito da Universidade, “a identificação da cadeia produtiva é uma necessidade urgente, para que a cultura do nosso Estado seja tratada de forma mais valorizada e profissional”.
Mas, cerca de um ano transcorrido, a classe artística alagoana permanece ignorando a existência de uma política para o setor. Mais que isso, desconhece qualquer iniciativa governamental para ouvir a classe sobre os problemas que a aflige. Ao contrário, a Secult decidiu alijar a classe artística até mesmo das etapas estaduais para a Conferência Nacional de Cultura. Contrariando o regimento da Conferência, a Secult tem realizado Conferências Intermunicipais de Gestores da Cultura, ou seja, fóruns destinados a ouvir secretários municipais de cultura, em prejuízo dos demais segmentos sociais interessados: artistas e o público.

Fontes:
http://www.cult.ufba.br/enecult2008/14389.pdf
http://www.ufal.edu.br/ufal/noticias/2008/06/politica-cultural-de-alagoas-tem-parceria-da-ufal/?searchterm=Cultural Alagoas
http://www.cultura.gov.br/site/2009/02/27/ministros-da-alatina-defendem-investimento-em-cultura-contra-crise/
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/04/indic_culturais2005.pdf
http://www.cultura.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias01/gestores-de-cultura-aprovam-strategias-para-a-politica-cultural/?searchterm=Politica Cultural
http://www.cultura.al.gov.br/politicas-e-acoes/politicas-e-acoes/caravana-cultural/folder_contents